[{"description": "CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO", "title": "Carta de Serviços", "creator": "willian.b", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/fbbb7340926e4a28871dac8c69907539", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/constituicao-federal/carta-de-servicos", "uid": "fbbb7340926e4a28871dac8c69907539"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica do Município", "creator": "willian.b", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/e73ff65da36840ffa5f9361b1631a029", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio", "uid": "e73ff65da36840ffa5f9361b1631a029"}, {"description": "Regimento interno atualizado em 14 de dezembro 2022", "title": "Regimento Interno da Câmara Municipal", "creator": "willian.b", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/c7bf8d9a0ea34e4c93f8059950f842fc", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-municipal", "uid": "c7bf8d9a0ea34e4c93f8059950f842fc"}, {"description": "O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.\r\n\r\n", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "willian.b", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/79ffd6a30bbd4923861a1735a444e3a0", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/funcoes-da-camara-municipal", "uid": "79ffd6a30bbd4923861a1735a444e3a0"}, {"description": "A Câmara municipal de Garopaba está localizada na Rua 30 de Dezembro, 240, em frente a Praça Governador Ivo Silveira. A Câmara está aberta de Segunda a Sexta, no horário das 13h às 19h. As Sessões ocorrem todas as terças-feiras às 19h. Estamos de portas abertas para recebê-lo!", "title": "Como chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/5bbe12ae7b654479bb0fe98a9f99aeff", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/footer-page", "uid": "5bbe12ae7b654479bb0fe98a9f99aeff"}, {"description": "A Câmara Municipal de Garopaba está localizada na Rua 30 de Dezembro, 240, em frente a Praça Governador Ivo Silveira, Nosso telefone de contato é: (48) 3254-3279. A Câmara funciona de Segunda a Sexta, no horário das 13h às 19h. As Sessões ocorrem todas as terças-feiras às 19h. Estamos de portas abertas para recebê-lo!\r\n\r\nAbaixo, foto da Câmara Municipal e mapa de como chegar!", "title": "Como Chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/3bdad781a6c546909202997e7bc607d1", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "3bdad781a6c546909202997e7bc607d1"}, {"description": "Em outubro de 1962, o municipio se prepara para as eleições, a qual elegeram como primeiro Prefeito eleito no Municipio de Garopaba o Sr. João Orestes de Araújo, que assumiu a partir de 1963, juntamente com a instalação da primeira Câmara Municipal de Vereadores de Garopaba.\r\n\r\nComposição da 1° Legislatura da Câmara de Vereadores de Garopaba,empossada em 31 de janeiro de 1963.Membros:Ari Manoel dos Santos,Aurélio Paladine,Adílio Inácio de Abreu,Jorge Pacheco de Souza,Jovino Piucco,Iris Baldança Lobo,Caudino Andrade (ausente)", "title": "História da Câmara Municipal de Garopaba", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/ae6858905ff6470cba2431660e7fad67", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "ae6858905ff6470cba2431660e7fad67"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.\r\n", "title": "Composição e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/1883602d5cf94aa6a4319583a8260601", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "1883602d5cf94aa6a4319583a8260601"}, {"description": "A Câmara Municipal é composta pela Presidência, Gabinete da Presidência, Assessoria Técnica Consultiva, Assessoria Jurídica, Comunicação Social e Cerimonial. Também é constituída pelos Serviços de Contabilidade e Finanças, Administrativo e Legislativo e de Controladoria, conforme organograma abaixo:", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/be19813e4bc741f5a8f73fcfd7b14a2f", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "be19813e4bc741f5a8f73fcfd7b14a2f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/4fa735ec545048d1bfa8b1b0372bdbb9", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "4fa735ec545048d1bfa8b1b0372bdbb9"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/aa06d54d2d274d0594a71494bed420d2", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "aa06d54d2d274d0594a71494bed420d2"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/d9d0a775479e453d91a96cbe10464eb8", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "d9d0a775479e453d91a96cbe10464eb8"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/75b0e24e15d9438a8be96fcccf566bcc", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "75b0e24e15d9438a8be96fcccf566bcc"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e 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poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/2ac602af98054af4a6836ec86f4e6a4f", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "2ac602af98054af4a6836ec86f4e6a4f"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.garopaba.sc.leg.br/apidata/content/Document/89aec9d965e94dac8a9e4cfed38fd740", "identifier": "https://www.garopaba.sc.leg.br/faq", "uid": "89aec9d965e94dac8a9e4cfed38fd740"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas 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